Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
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Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados à formação executiva e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. A Formação Executiva reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento.
03
Pagamentos e Comerciais
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04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas no site. É responsabilidade do usuário verificar as condições antes de qualquer transação.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Formação Executiva não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
ReferenceWIPO
08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através do formulário disponível no site.
ReferenceHCCH